Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 1/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Institui e disciplina a Indenização para Desligamento Voluntário - IDV dos Servidores Públicos do Município de Acari-RN e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 2/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos no Município de AcariRN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 3/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 4/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 5/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 6/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 7/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 8/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PLPE 9/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 10/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 11/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 12/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 13/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 14/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 15/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 16/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 17/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 18/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 19/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 20/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 21/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 22/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 23/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 24/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 25/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 26/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 27/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Institui no Município de Acari o Certificado de Qualidade Ambiental "SELO VERDE", e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPE 28/2023 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime de tributação e pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com as atuais permissionários ocupantes dos quiosques da Praça da Alimentação Elizeu Vitoriano da Silva no Município de Acari, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 1/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
ALBERVANIA
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 2/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
MARINEIDE
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 3/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
ERIVAN ENFERMEIRO
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 4/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
ERIVAN ENFERMEIRO
Relatorias:
ALBERVANIA (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 5/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
NENILVAN
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PLPL 6/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 7/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 8/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
BADA
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 9/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
BADA
Relatorias:
RIC (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 10/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a contratação de artistas, bandas e grupos musicais durante as festividades juninas no Município de Acari/RN visando à valorização do forró e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
ZUIL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLPL 11/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari//RN e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NENILVAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 12/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Renomeia logradouro público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
ERIVAN ENFERMEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 13/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
PALOMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 14/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
NENILVAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 15/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Estabelece a equiparação entre os portadores de doenças renais crônicas e as pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
PALOMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 16/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
ERIVAN ENFERMEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 17/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR-427 e da RN-288 na área urbana do Município de Acari, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ZUIL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 18/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
ERIVAN ENFERMEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 19/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
ALBERVANIA
BADA
NENILVAN
RAFAEL
RIC
ZUIL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLPL 20/2023 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ALBERVANIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|