Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: ALBERVANIA, BADA, NENILVAN, RAFAEL, RIC, ZUIL
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências. - - |
Requerido pelo Autor |
| 4 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar às caçambas de lixo da lateral do Cruzeiro vizinho ao Museu Histórico de Acari, e possa coloca-las em outro local próximo e também possa realizar a retirada do lixo das mesmas semanalmente. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar rampas de acesso nas calçadas do entorno da Escola Tomáz de Araújo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo técnico sobre a mudança de cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. - - |
Aprovado |
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| 7 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na Quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (pintura da quadra, troca das redes das traves e reparo dos alambrados). - - |
Aprovado |
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| 8 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir (02) dois quebra – molas nas ruas paralelas a Praça Antão Lopes, bairro Luiz Gonzaga. - - |
Aprovado |
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| 9 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar Garis para as ruas João Solon de Medeiros e Conjunto Elizabete Pereira Galvão. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Com base no Artigo 183, alínea “j”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora que restabeleça às transmissões das sessões através do canal 15.3 da Sidy´s Tv. - - |
Aprovado |