Lei Ordinária-MUN nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1322
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Economia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MUN nº 3, de 16 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MUN nº 4, de 14 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-MUN nº 5, de 05 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica