Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Albervania Silva de Medeiros Costa (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 09:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada