32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: 17/11/2025 - 22:58
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.114ª (terceira milésima centésima décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências; Indicação nº 099/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua; Indicação nº 100/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal; Indicação nº 101/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer a criação de um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para parabenizar Rodrigo Ranieri pela realização de evento na Casa da Cultura do município; falou sobre a problemática para realização de exames no município; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre a motoniveladora do município que encontra-se quebrada; falou sobre a ausências de médico no PSF V, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis informaram participações em alguns eventos; deram boas vindas a Dra. Daniela nova funcionária da Câmara Municipal de Acari e deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou uma moção de parabéns para o Sr. Manoel Máximo e parabenizou Josias pelo lançamento de seu livro no anexo do Museu. E nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Protocolo junto a Secretaria
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GIRLENE
Turno: Único
Institui o Dia Municipal do Turismo.
Protocolo junto a Secretaria
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: Único
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
Protocolo junto a Secretaria
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO
Turno: Único
Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
Protocolo junto a Secretaria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno: Único
Denomina logradouro público e dá outras providências
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: Único
Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia.
Protocolo junto a Secretaria
6 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe).
Protocolo junto a Secretaria
7 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno: Único
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua. (imagens em anexo).
Protocolo junto a Secretaria
8 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal.
Protocolo junto a Secretaria
9 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra.
Protocolo junto a Secretaria
10 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO
Turno: Único
Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
Protocolo junto a Secretaria
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: Único
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
Protocolo junto a Secretaria