Ata da 3.126ª (terceira milésima centésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do 1º secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior que fizesse a leitura das matérias do expediente da presente sessão: Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências; e Indicação nº 009/2026, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer internet móvel, na Van que viaja com pacientes do município para a cidade de Natal. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a problemática da cobrança de iluminação pública no município pela COSERN, mesmo após a aprovação de lei municipal estabelecendo um novo teto; falou sobre a problemática da implantação do gramado do estádio municipal Pedro Celestino; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre os motoristas das empresas que prestam serviço ao município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre a problemática do abatedouro público municipal; falou sobre o transporte escolar das crianças do Povoado Gargalheiras; falou sobre o evento gastronômico realizado pela Casa de Cultura, e solicitou uma moção de congratulação para Rodrigo Raniere pela promoção do evento; falou sobre o encerramento do primeiro ciclo de procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio realizados na maternidade; agradeceu a direção da maternidade, ao prefeito Fernando pela parceria e ao Deputado Neilton; por fim, pediu a convocação do secretário de obras do município, Matheus Otton para prestação de esclarecimentos referentes as obras realizadas no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Contas Anuais do Executivo referentes ao exercício de 2017, que foi aprovada por 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) votos desfavoráveis, em consonância com o parecer e acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Votaram favoráveis os vereadores Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Paloma Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos; votaram contrários à aprovação os edis Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em trinta de março de dois mil e vinte e seis.
