| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária, denominado RECICLA Acari, e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ZUIL
Turno: Único
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Denomina logradouro público e dá outras providências
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: Único
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Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa sinalizar a ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia.
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Protocolo junto a Secretaria |
6 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno: Único
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe).
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Protocolo junto a Secretaria |
7 -
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: IARA
Turno: Único
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A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua. (imagens em anexo).
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Protocolo junto a Secretaria |
8 -
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
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Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal.
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Protocolo junto a Secretaria |
9 -
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: PALOMA
Turno: Único
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A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra.
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Protocolo junto a Secretaria |
10 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DIOGO
Turno: Único
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Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
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Protocolo junto a Secretaria |
11 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno: Único
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.
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Protocolo junto a Secretaria |