Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Conscientização da Juventude e revoga a Lei Municipal nº 925, de 12 de março de 2010 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ALBERVANIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. - - |
Aprovado |
| 4 |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar (08) oito bancos de alvenaria no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar e colocar bancos de assento nos canteiros dos calçamentos do bairro Petrópolis. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa providenciar um recadastramento de endereços e numeração de residências do nosso município. - - |
Aprovado |