Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PALOMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a equiparação entre os portadores de doenças renais crônicas e as pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir saídas de emergência nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir dentro dos padrões da lei municipal nº 1.047/2016, (02) dois quebra-molas na rua Manoel Aprígio, bairro Tarcísio Bezerra Galvão. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Os Vereadores signatários, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari - Gargalheiras. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de solicitar junto ao Governo do Estado, o carro da Mamografia Móvel, para realizar ações dentro do outubro rosa. - - |
Aprovado |