Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 12:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a contratação de artistas, bandas e grupos musicais durante as festividades juninas no Município de Acari/RN visando à valorização do forró e dá outras providências
Indexação
Observação