Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município.

Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036, de 28 de março de 2016 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, tome as necessárias providências no sentido de reformar às paradas de ônibus, sendo: uma na rua Tiradentes, no Bairro Luiz Gonzaga e a outra na rua Vicente de Moura, próximo ao hospital regional no Bairro Senador Dinarte Mariz, ambas localizadas na RN 288 saindo para a cidade vizinha de Cruzeta e às duas localizadas na BR 427, sendo uma na saída para Currais Novos próximo ao posto das cordilheiras no Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales e a outra na saída para Carnaúbas dos Dantas em frente ao cemitério público no Bairro Petrópolis.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de firmar convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de um “ODONTOMÓVEL”.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação do pontilhão da rua Dr. José Augusto.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma mini quadra no sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões.

Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.