Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari//RN e dá outras providências.

Renomeia logradouro público e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências.

Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências.

O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar a extensão luminária no perímetro que corresponde entre a frente do Posto das Cordilheiras e a primeira ponte, na BR 427.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa pavimentar a rua José Everaldo Pereira Dantas

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades, possa realizar curso de corte e costura no Povoado Gargalheiras.

Ao Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da
União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022”.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Com base nos artigos nº 190 e 191, inciso I, alínea ‘b’, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS que seja submetido ao Plenário o pedido de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020/2023, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir a votação da matéria na ordem do dia da presente reunião, a fim de beneficiar enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do nosso município.