SAPL - Câmara Municipal de Acari

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 8, de 28 de julho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica concedido o Título de Cidadania Acariense no ano de 2023 aos seguintes agraciados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 11 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 11 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 11 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 05 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 05 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 05 de julho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 30 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 30 de junho de 2023, em virtude das comemorações do Dia de São Pedro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 28 de junho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 909, de 12 de novembro de 2009
Resolução nº 4, de 27 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 14 de junho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 14 de junho de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-MUN nº 14, de 26 de dezembro de 2022
Decreto nº 6, de 09 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 31 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 17 de maio de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 17 de maio de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 17 de maio de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 11 de maio de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina a brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 11 de maio de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 27 de abril de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui e oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia de criação do Município de Acari/RN e o dia 11 de abril como a data de comemoração da Emancipação Política do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 05 de abril de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 05 de abril de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Acari/RN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 05 de abril de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 947, de 02 de junho de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.191, de 18 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.337, de 04 de abril de 2024
Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036, de 28 de março de 2016 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar-MUN nº 3, de 17 de abril de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.036, de 28 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 21, de 18 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 29, de 18 de junho de 2025
Decreto nº 4, de 05 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 17 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica suspenso o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari nesta sexta-feira, dia 17/03/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 15 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 15 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 15 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-MUN nº 10, de 26 de março de 2021
Lei Ordinária nº 1.285, de 08 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 08 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 16, de 08 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-MUN nº 4, de 14 de junho de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 26, de 18 de fevereiro de 2025
Resolução nº 3, de 06 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução-MD nº 1, de 19 de abril de 2022
Resolução nº 2, de 06 de março de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACARI/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 28 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos no Município de AcariRN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.015, de 11 de maio de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.315, de 07 de novembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.282, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 918, de 09 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.281, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2, de 14 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 09 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui e disciplina a Indenização para Desligamento Voluntário - IDV dos Servidores Públicos do Município de Acari-RN e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 09 de fevereiro de 2023 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 01 a 31 de janeiro de 2023, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui e Atualiza o Código Tributário do Município de Acari e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 732, de 27 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 759, de 20 de dezembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 939, de 21 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 19, de 14 de junho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 20, de 12 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.278, de 21 de dezembro de 2022 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 21 de dezembro de 2022 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei nº 1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.219, de 02 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.276, de 21 de dezembro de 2022 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei nº 1.260, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.260, de 29 de junho de 2022

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