SAPL - Câmara Municipal de Acari

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.056, de 23 de fevereiro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Adota o diário das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.055, de 23 de fevereiro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “MAESTRO FELINTO LUCIO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.050, de 15 de fevereiro de 2017 Ementa: AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (POLÍCIA MIRIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.049, de 08 de fevereiro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Estabelece e implanta a reorganização administrativa do Poder Executivo, dispõe sobre a estrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo, cria, modifica, mantém, renomeia, extingue e autoriza a extinção de órgãos e cargos e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 10, de 26 de março de 2021
Lei Ordinária nº 1.048, de 23 de dezembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 14 de dezembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Regulamenta as ondulações transversais nas vias públicas na circunscrição do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária-MUN nº 1.239, de 17 de março de 2022
Lei Ordinária nº 1.046, de 14 de dezembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 30 de novembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei nº 994/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 994, de 18 de novembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.044, de 30 de novembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.032, de 23 de dezembro de 2015 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.043, de 04 de novembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.025, de 09 de novembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.042, de 06 de setembro de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.025/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.025, de 09 de novembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.041, de 13 de julho de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2017, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.083, de 29 de novembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.040, de 01 de julho de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, como também dos Secretários Adjuntos do Município de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 01 de julho de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN . Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.066, de 07 de junho de 2017
Lei Ordinária nº 1.038, de 07 de junho de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina os logradouros do Loteamento Vale Eldorado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 16 de maio de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 918, de 09 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.036, de 28 de março de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.032, de 23 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 18, de 05 de abril de 2023
Lei Ordinária nº 1.035, de 11 de março de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 11 de março de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 11 de março de 2016 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.036, de 28 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.044, de 30 de novembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 18, de 05 de abril de 2023
Lei Ordinária nº 1.031, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Acari, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: ORÇAMENTO ANUAL 2016 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Cria no Município de Acari/RN o prêmio variável de qualidade PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Atenção Básica) aos servidores prestadores de serviços na Estratégia Saúde da Família Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.085, de 06 de dezembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.102, de 27 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui o Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia no âmbito do Município de Acari/RN aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.077, de 27 de setembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.094, de 28 de março de 2018
Lei Ordinária nº 1.026, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: APROVA NOVAS DIRETRIZES PARA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMS) DE ACARI Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 891, de 10 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.025, de 09 de novembro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.042, de 06 de setembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.043, de 04 de novembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-MUN nº 4, de 14 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 1.024, de 26 de outubro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina Logradouro Público no Perímetro Urbano no Município de Acari/RN, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.309, de 20 de setembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.023, de 05 de outubro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei 749/2002, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 749, de 10 de setembro de 2002
Lei Ordinária nº 1.022, de 05 de outubro de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Acari/RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 21 de julho de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui a Semana do Bebê no Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 15 de julho de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 15 de julho de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui a semana da educação de trânsito no Município de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 15 de julho de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia do Gari” no Município de Acari/RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 23 de junho de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação de Acari RN para o período de 10 (dez) anos - 2015 a 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 13 de maio de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, adequando à Lei Federal nº. 12.696/2012, de 25 de julho de 2012, e revoga a Lei Municipal nº. 812, de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 812, de 17 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 1.015, de 11 de maio de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de AcariRN, e dá outras providências Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 946, de 02 de junho de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.283, de 28 de fevereiro de 2023
Lei Ordinária nº 1.014, de 23 de março de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de março de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 23 de março de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 23 de março de 2015 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 918, de 09 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.010, de 23 de dezembro de 2014 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2014 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Acari/RN, o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.118, de 21 de fevereiro de 2019
Lei Ordinária nº 1.008, de 28 de julho de 2014 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 28 de julho de 2014 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências (Fica denominado de LARGO FELINTO LÚCIO DANTAS) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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