SAPL - Câmara Municipal de Acari

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.106, de 23 de julho de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza à transferência voluntária de recursos provenientes do cofinanciamento federal, ao Fundo Municipal de Assistência Social, voltadas a prestação de serviços de assistência social aos idosos no Município, conforme estabelece. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.105, de 16 de julho de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: INSTITUI O PROJETO “RESGATANDO SABERES E FAZERES” NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.104, de 16 de julho de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.103, de 07 de junho de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 27 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA –PMAQ/AB AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.028, de 08 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.085, de 06 de dezembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.159, de 27 de abril de 2020
Lei Ordinária nº 1.101, de 25 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 918, de 09 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.100, de 23 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe Logradouro Público, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.099, de 16 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, FIXA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.098, de 16 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Povoado Bulhões, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.097, de 16 de abril de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Padronização da Logomarca da Administração Pública do Município de Acari-RN, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.096, de 29 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.095, de 28 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento do Município de Acari, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 28 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.077, de 27 de setembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.093, de 15 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 15 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 15 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 15 de março de 2018 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN O PROJETO: ESTUDANTE LEITOR E ESCRITOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 22 de dezembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:“ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.127, de 29 de abril de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.126, de 29 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 1.088, de 20 de dezembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 06 de dezembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 06 de dezembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 06 de dezembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal N. 1.028 de 08 de dezembro de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.028, de 08 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.102, de 27 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 1.084, de 29 de novembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei nº 1075, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.075, de 19 de julho de 2017
Lei Ordinária nº 1.083, de 29 de novembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Altera a Lei nº 1041, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.041, de 13 de julho de 2016
Lei Ordinária nº 1.082, de 08 de novembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.109, de 12 de setembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.147, de 10 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.171, de 18 de setembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.081, de 16 de outubro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.080, de 09 de outubro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.079, de 09 de outubro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Define as obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Acari/RN e o seu pagamento, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Carta Magna pátria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.078, de 09 de outubro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as normas à visitação aos Sítios Arqueológicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.077, de 27 de setembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.094, de 28 de março de 2018
Lei Ordinária nº 1.076, de 19 de setembro de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.075, de 19 de julho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.084, de 29 de novembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.074, de 06 de julho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe Sobre o Acesso Preferencial de Pessoas com Deficiência, e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.073, de 06 de julho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.072, de 28 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.071, de 28 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.070, de 23 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 13 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 13 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.067, de 13 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.066, de 07 de junho de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a revogação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.039 de 1º de Julho de 2016, e dá outras providencias. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.039, de 01 de julho de 2016
Lei Ordinária nº 1.065, de 20 de abril de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 17 de abril de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre arborização das praças, canteiros e logradouros públicos e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.169, de 24 de agosto de 2020
Lei Ordinária nº 1.063, de 06 de abril de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, manutenção e Equipamento da PROCURADORIA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.062, de 23 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA PROFESSORA ZÉLIA PIRES DE ARAÚJO PRAXEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.061, de 23 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EVERALDO PEREIRA DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.060, de 23 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL AO FUNDAMENTAL 1, DO 1° AO 5° ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.059, de 23 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 912, de 16 de novembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-MUN nº 1.193, de 17 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 1.058, de 08 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.057, de 08 de março de 2017 Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-MUN nº 918, de 09 de dezembro de 2009

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