Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Turismo.

Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento odontológico para pacientes oncológicos no município de Acari/RN, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Acari/RN e dá outras Providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARGALHEIRAS – AMG.

Reconhece de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACARI/RN, e dá outras providências.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Livro de Tombo para Registro do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município de Acari/RN no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN.

Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025.

Solicitar a realização do mutirão do projeto “Meu pai tem nome”, com exames de DNA, no município de Acari/RN.

Realizar o serviço de pintura da faixa de pedestres existente em frente à escola municipal Cantidia Auda Pires.

Venho através do presente, dentro das possibilidades, solicitar de Vossa Senhoria, informações relacionadas à ausência do profissional (Professor), na disciplina de Geografia na grade educacional da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros.

Venho através deste, solicitar informações acerca do projeto e início de pavimentação da rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico), no povoado Gargalheiras.

Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria que, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço recuperação do alambrado do ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

Reativar o parque infantil existente no prédio onde funcionava a escola do Povoado Bulhões.

Solicitar informações acerca da internet que era disponibilizada no prédio onde funcionava o grupo escolar no povoado Bulhões, se existe a possibilidade de reativação da referida internet para os moradores daquela localidade.

Realizar a limpeza do muro da Farmácia Básica.

Destinação de emenda parlamentar para a Associacao Cultural Desportiva Acariense (ACDA).

Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação da Travessa Professora Natália Alves.

Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com base nos princípios da transparência e da publicidade dos atos públicos, a relação completa dos conselhos municipais atualmente instituídos e em funcionamento neste município.

Viemos através do presente, solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza do PSF e retirada de uma árvore existente na escola localizada no Povoado Bulhões.

Colocar redes de proteção nas quadras José Braz Filho (Povoado Bulhões) e quadra de esportes Bilezão (Bairro Petrópolis).

Solicitar a cópia do contrato da construtora Assú com o município de Acari-RN.

Venho através deste solicitar informação quanto a produtividade dos servidores municipais da saúde. Existe alguma lei que regulamenta essa produtividade? Se sim, solicito uma cópia.

Solicitar que seja feito uma visita ao açude das Oiticicas (açude da santa), para apurar a origem de uma fedentina na referida localidade, ocasionando transtorno para os moradores da referida localidade.

Solicitar a cópia de todos os termos aditivos ao Contrato nº 067/2022, entre a Prefeitura Municipal de Acari e a Construtora Assu. Solicito também a cópia do Termo de Referência que integra essa contratação.

Solicitar a cópia do contrato e termos aditivos, firmado pela Prefeitura Municipal de Acari com a empresa responsável pelo transporte escolar.

Solicitar a realização do serviço de poda das árvores localizadas na Vila do Povoado Gargalheiras.

Solicitar atuação, junto ao governo do estado, para a ampliação dos leitos de UTI pediátrica na região do Seridó, sendo eles: Hospital Regional Mariano Coelho na cidade de Currais Novos e Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes na cidade de Caicó.

Solicitar atuação, junto a CAERN, para a ampliação do sistema de esgotos do povoado Gargalheiras, município de Acari-RN.

Solicitar um parecer jurídico acerca da doação de imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social (Abrigo dos Idosos), através do Projeto de Lei nº 016/2024 do Poder Executivo aprovado nesta Casa, com base na Lei Federal nº 9.504/1997, §10º, art. 73; se diante dessa legislação tem a permissão da conduta elencada.

Relatório de Vacâncias – Ano Letivo de 2025

Solicitação de apoio parlamentar.

Venho solicitar, com base nos princípios da transparência e do controle social da gestão pública, o envio de cópias dos documentos referentes a todas as obras em andamento do município de Acari.

Venho solicitar, com base nos princípios da transparência e do controle social da gestão pública, informações referentes ao processo de início da construção da nova UBS do Bairro Luiz Gonzaga.

Venho através deste, solicitar junto a Sra. Presidente da Associação dos Moradores de Gargalheiras-AMG, a cópia do estatuto da referida associação.

Disponibilidade de um ônibus para o transporte dos alunos da ETEC — Escola Técnica de Enfermagem, atualmente situada nas dependências da Escola Municipal Major Hortêncio.

Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil.

Instalação de placa de sinalização de entrada e saída de veículos na RN-288, nas proximidades do Abatedouro Público Municipal de Acari-RN.

Representação do 1º BEC para participar do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil.

Solicitar o envio do extrato atualizado dos precatórios