Resolução-GABPRES nº 5, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Economia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica