Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Rivaldo Lima (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nenilvan Rodrigues Bezerra (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rafael Bezerra de Brito Araujo (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação