Emenda Substitutiva nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nenilvan Rodrigues Bezerra (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Resolução n° 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2025