Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada