Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACARI/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação