Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 19:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 19:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 18:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 18:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada