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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), para que sejam realizados estudo técnico e implantação de redutor de velocidade do tipo lombada/ondulação transversal, com a devida sinalização vertical e horizontal, na RN-288, na altura do pórtico de entrada do Município, no sentido Acari/Cruzeta, preferencialmente com reforço de sinalização de advertência e regulamentação no trecho.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades e em parceria com a secretaria municipal de saúde, possa realizar a distribuição de medicamentos anticoncepcionais para cães e gatos no município. Solicito também que seja feito um levamento, para que dentro das possibilidades, o município possar realizar a castração de cães e gatos no município.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o espaço criativo (mirante) existente nas proximidades da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa retirar um parque infantil existente no prédio onde funcionava a antiga Escola Porfiria Pires, e possa coloca-lo no Marco da Paz. Solicito também, a instalação de uma academia de saúde e melhorias na iluminação da referida localidade.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possiblidades, possa estabelecer um ponto de Mototáxi na Rua Tomaz de Araújo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, adote as providências cabíveis para instituir, no âmbito da Praça Otávio Lamartine, a possibilidade de instalação de placas de homenagem em bancos ali existentes, como forma de reconhecimento póstumo a pessoas falecidas, segue em anexo os nomes sugeridos para a homenagem.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades e da conveniência administrativa, possa recuperar o mata-burro localizado na estrada da “Prainha”, nas proximidades do Juazeiro Bar, no Povoado Gargalheiras.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a construção de cobertura e piso em uma área livre da Escola Municipal Cipriano Santa Rosa, bem como a implantação de um parquinho infantil no local.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet móvel, na Van que viaja com pacientes do município para a cidade de Natal.

A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, Bairro Senador Dinarte Mariz.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, possa colocar um corrimão na calçada existente (lateral da fábrica de costura de Cleidva) entre as ruas Joaquim José e Tomaz de Araújo.

Conserto dos equipamentos da Academia da Terceira Idade Francisco Canindé Amaro.

Solicitação de Parceria – Desafio Jovem Empreendedor de Acari.

Sugestão de homenagem às ex-vereadoras e vereadoras de Acari-RN.

Solicitar a contratação de um professor de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros.

Solicitação de parceria para implantação do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência.

Errata da Devolução de saldo anual.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2026.

Solicitar, dentro das possibilidades, celeridade na liberação do ambiente/sistema referente ao exercício de 2026 na plataforma AOS Software.

Autorização para a retirada de identidades.

Acordo de Cooperação Técnica para emissão de carteiras de identidade.

Envio de matérias aprovadas.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2026.

Encaminhamos, em anexo, à matéria aprovadas na 3ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 24/02/2026.

Encaminhamos, em anexo, o Resultado Anual da Câmara Municipal de Acari referente ao ano de 2025, contendo o Balanço, dados financeiros, bem como os documentos necessários para formação e consolidação do Relatório Anual do Município.

Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 03/03/2026.

Solicitação de informações e providências quanto à designação de professor de Língua Portuguesa.

Convocação para prestar esclarecimentos sobre situação de esgotos no município de Acari.

Solicitação de parceria para realização da ação Mulheres que Constroem.

Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09/03/2026.

Em atenção ao Ofício - CAERN nº 657/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN, informamos a data e horário para o comparecimento do Sr. Gerente Regional da CAERN: dia 23/03/2026 (segunda-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Acari/RN, na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro.

Autorização para a retirada de identidades.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de março de 2026.

Convocação para sessão ordinária.

Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 07/04/2026.

Solicitar a sinalização na Rua Otávio Lamartine, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a organização do tráfego no referido local.

Solicitar a destinação de emenda parlamentar, para o complemento da pavimentação da Rua Silvino Bezerra Filho, Bairro Cardeal Sales, município de Acari-RN.

Solicitar a extensão da rede de água do Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, município de Acari-RN.

Solicitar o serviço de reparo na pavimentação, de todas as ruas do conjunto dos trabalhadores (Marrocos).

Solicitar a colocação de duas tendas medindo 6x6 em frente ao terminal turístico de Gargalheiras.

Solicitar a colocação de postes nas seguintes ruas: de dois postes 9/200 na rua Joaquim Vitoriano; dois postes 9/200 na rua Tomás de Araújo; dois postes 9/200 na rua Antônio Ferreira; três postes 9/200 na rua Aurino Pires; um poste 9/200 na rua Adalberto Braz; dois postes 9/200 rua João Solon de Medeiros e mudança de local de um poste existente na comunidade Gargalheiras.

Reiteração da solicitação de informações detalhadas sobre valores e percentuais do duodécimo repassado à Câmara Municipal.

Solicitação de cópias de ordens de pagamento e notas fiscais.

Solicitar, dentro das possibilidades, apoio junto a CAERN, para a extensão da rede de água do Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales, município de Acari-RN.

Aquisição de um veículo tipo pick-up, a ser destinado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Acari/RN.

Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.

Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.

Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências.