Ofícios Expedidos nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 07/04/2026.
Indexação
Observação