Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 18:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha)
Observação
Norma Jurídica Relacionada