Ofícios Expedidos nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 08:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos, em anexo, às matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09/03/2026.
Indexação
Observação