Ofícios Expedidos nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação para prestar esclarecimentos sobre situação de esgotos no município de Acari.
Indexação
Observação