Decreto-GABPRES nº 1, de 04 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

1

2026

4 de Março de 2026

Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.

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Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências.

    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN:

    FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN APROVOU e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

      Art. 1º. 

      Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes, no ano de 2026, às seguintes agraciadas:

      Agraciada

      Vereador(a) propositor(a)

      Maria das graças dos santos

      Francisco das Chagas Medeiros Júnior

      cleidiane alves dantas

      Girlene Edson de Oliveira Amaro

      marinete azevêdo da silva

      Iara Cabral de Medeiros Silva

      eliene silva santos

      José Rivaldo Lima

      lúcia araújo dantas da silva

      Nenilvan Rodrigues Bezerra

      virgínia lélia cunha galvão

      Paloma Vitória da Silva Baracho

      lenieuda góes DELGADO DE MEDEIROS

      Rafael Bezerra de Brito Araújo

      wilka ferreira da silva costa

      Zuil Ribeiro da Silva

        Art. 2º. 
        A Comenda visa conferir homenagem às mulheres que se destacaram na luta pela emancipação feminina e que tenham prestado relevantes serviços ao nosso Município.
          Art. 3º. 
          Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 04 de março de 2026.

             

            PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

            Presidente