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Ata da primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação.

Ata da segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Ata da quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.

Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2025, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Complementar n°003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”.

Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.

O PODEMOS de Acari, neste ato representado pela maioria dos seus membros, informa que o LÍDER DA BANCADA para o biênio 2025/2026 será o Vereador DIOGO BEZERRA DUARTE. Ao mesmo tempo, informa a indicação do Vereador DIOGO BEZERRA DUARTE para compor como RELATOR as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social; e como PRESIDENTE a Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo.

O MDB de Acari informa que o LÍDER DA BANCADA para o biênio 2025/2026 será a Vereadora IARA CABRAL DE MEDEIROS SILVA. Ao mesmo tempo, informa a indicação do Vereador GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO para compor como PRESIDENTE a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, e como RELATOR a Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo; ao mesmo tempo, informa a indicação da Vereadora IARA CABRAL DE MEDEIROS SILVA para compor como PRESIDENTE a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social.

O PL de Acari informa a indicação do Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS JÚNIOR para compor como VICE-PRESIDENTE das comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação; Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo; e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social.

O Líder atual do PSB de Acari, vereador ZUIL RIBEIRO DA SILVA, nesta data, conforme mandamento do art. 57, §4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN, que considera o vereador com o maior número de mandatos dentre os presentes como o líder da bancada, indica para compor como VICE-PRESIDENTE as comissões permanentes de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social o vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA. Para compor a Vice-Presidência da Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Obras Públicas e Urbanismo, indica o vereador ZUIL RIBEIRO DA SILVA.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Joaquim José, no bairro Centro.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça com academia de saúde, em frente ao ginásio de esportes Bilezão, bairro Petrópolis.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 221, localizada na rua Tomaz Sebastião, bairro Centro.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 44, localizada na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes José Dantas (quadra externa Ginásio Jorácio Mamede Galvão), para evitar o acumulo de água e lama no período chuvoso.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada no perímetro de acesso a pousada Gargalheiras.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de revitalização da Praça existente na rua Elói de Souza (por trás da secretaria municipal de saúde), bairro Centro.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instalação de energia solar nos prédios públicos.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a digitalização dos setores, sobretudo aqueles com elevado consumos de papel.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regularização Fundiária.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar manutenção dos equipamentos de fisioterapia e possa realizar a aquisição de novos equipamentos para o centro multifuncional.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa adquirir fardamentos, incluindo a camisa com proteção UV, e disponibilizar protetor solar para os garis do município de Acari/RN.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa solicitar junto a CAERN, a colocação da tubulação na rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico) no povoado Gargalheiras, antes que seja feita a sua pavimentação.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar uma academia da saúde na Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa instalar um parque infantil no Largo Reginaldo Medeiros, em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um convênio com a Sociedade Vicentina de Assistência Social (abrigo dos idosos).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação nas pontes que dão acesso ao bairro Petrópolis, com a colocação de postes ornamentais.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar aulas semanais de empreendedorismo na rede municipal de ensino fundamental.