EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 18:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do art. 27, inciso III, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação