EMENDA ADITIVA nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nenilvan Rodrigues Bezerra (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rafael Bezerra de Brito Araujo (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação