Ata Comissões nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Comissões
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.
Indexação
Observação