EMENDA ADITIVA nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA ADITIVA

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Outubro de 2025