Ata Comissões nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Comissões
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Bezerra Duarte (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 19:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 19:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Nenilvan Rodrigues Bezerra (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 19:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 19:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação.
Indexação
Observação