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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE LIMA NETO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADANIA ACARIENSE AO SENHOR FRANCISCO SEVERINO DA SILVA (SEU PILÓIA).

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTA, RESSALTAR E EXPRESSAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SENHOR CAPITÃO MOACIR GALDINO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, ASSOCIA-SE AOS SENTIMENTOS DE PESAR DA FAMÍLIA DE MARIA DO CÉU DE ARAÚJO (D. DO CÉU DE GABRIEL),

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, MANIFESTA A VOCÊ IVANALDO FERREIRA (NALDÃO)

FOI COM INTRADUZÍVEL SATISFAÇÃO QUE A COMUNIDADE ACARIENSE RECEBEU A VISITA DOS INTEGRANTES DO CONCEITUADO GRUPO DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE REITERAR O OFÍCIO DE Nº 077/2015 REQUERENDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA E CIRCUNSTANCIADA, ACOMPANHADA DE EXTRATOS E RECIBOS OU COMPROVANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DOS ANOS DE 2013 E 2014.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A CESSÃO COM ÔNUS DA REMUNERAÇÃO PARA O ÓRGÃO DESTINO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VICENTE SILVA DE BRITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 2.186.314, CPF: 049.351.464-35, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, COM VÍNCULO NA SEDE DESSA PREFEITURA, CONFORME PORTARIA 022/2016 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RN, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARI QUE ESTÃO COM ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS; CONTENDO NOME, FUNÇÃO E DATA DE ADMISSÃO.

TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ESTÁ RETOMANDO SUAS ATIVIDADES NORMAIS A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO, E REALIZANDO A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 19:00 HORAS, ONDE NA OCASIÃO SERÁ ABERTO ESPAÇO PARA SUA EXCELÊNCIA FAZER LEITURA DA MENSAGEM ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 664 DE 23/04/1998, QUE FIXA FERIADOS LOCAIS NO NOSSO MUNICÍPIO, NO ENTANTO INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE NÃO EXISTE NENHUMA OUTRA LEI QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS E OU ALUSIVAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE ACORDO COM O SEU PERÍODO TRADICIONAL, NÃO SENDO NECESSÁRIO LEI MUNICIPAL.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 002/2016 – MPF/PRM – CAICÓ, REF. PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1.28.200.000214/2015-88; VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DAS ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA HAVENDO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO ÚNICA DE SAÚDE, COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI, CONFORME TRATA O ART. 36, & 5º, DA LC Nº 141/2012.

COM O TRABALHO DE REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E TENDO EM VISTA NÃO ENCONTRARMOS ALGUMAS CÓPIAS DE LEI MUNICIPAL NO REFERIDO ARQUIVO, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS RESPECTIVAS LEIS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO NOSSO ACERVO.  LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1992 – DE 01/06/1992  LEI MUNICIPAL Nº 767/2003 – DE 07/03/2003

EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO JUNIOR, NA SESSÃO DO DIA 16/02/2016; QUE SOLICITOU DESTA CASA QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO A VOSSA SENHORIA SOLICITANDO UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ESGOTO DO POVOADO BULHÕES – COMUNIDADE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO JUNIOR, NA SESSÃO DO DIA 16/02/2016, QUE PEDE O EMPENHO DESTA CONCEITUADA COMPANHIA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS POSTES QUE JÁ SE ENCONTRAM DANIFICADOS TRAZENDO RISCO NA VIDA DAQUELA POPULAÇÃO DO POVOADO BULHÕES – COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI.

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 INCISO VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE, POUPANÇAS E CONTAS DE INVESTIMENTOS VINCULADA A CONTA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: 12.682-9 - JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / JANEIRO A DEZEMBRO 2014 - FMS/ACARI-FNS BLATB.

ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAMOS PARA VOSSA APRECIAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, NASESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2016, MATÉRIA ESTA DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO ADONIAS BEZERRA NETO.

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 INCISO VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE, POUPANÇAS E CONTAS DE INVESTIMENTOS VINCULADA A CONTA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:12.682-9 - JUNHO E DEZEMBRO DE 2013 / FEVEREIRO DE 2014 - FMS/ACARI-FNS BLATB - 12.682-9 – BB CP ADMINSTRAT SUPREMO / ANO DE 2013, 2014 E 2015 - FMS/ACARI-FNS BLATB.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 001/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO  INDICAÇÃO Nº 002/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 001/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO  INDICAÇÃO Nº 002/2016 – AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO

TEMOS A IMENSA SATISFAÇÃO DE DIRIGIRMOS A VOSSA EXCELÊNCIA COM O INTUITO DE FAZER UM APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AJUDA FINANCEIRA, PODENDO SER TRANSFORMADA ATRAVÉS DE CESTAS BÁSICAS, PARA TODOS OS INTEGRANTES DA COLÔNIA – Z.28 (GARGALHEIRAS E BULHÕES) LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARI. POIS FOI CONSTATADO IN-LOCO QUE A CATEGORIA ESTÁ TOTALMENTE DESAMPARADA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DE SEGURO DESEMPREGO PELO GOVERNO FEDERAL QUE MUITO CONTRIBUÍA NA SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO AFETADAS PELA ESTIAGEM QUE ESTAMOS ATRAVESSANDO, INCLUSIVE SEM A PESCA PORQUE O NOSSO MAIOR RESERVATÓRIO (AÇUDE MARECHAL DUTRA) ENCONTRA-SE TOTALMENTE SECO, CAUSANDO ESSA GRANDE PROBLEMÁTICA COM A CATEGORIA QUE SOBREVIVE DA PESCA.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAÇÃO RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DA OUVIDORIA, A QUAL SEU TEOR TRATA DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO; PORTANTO FICA ESSA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO REPASSE DO SOLICITADO, DISPONIBILIZANDO PELO SITE - WWW.ACARI.RN.LEG.BR/OUVIDORIA.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO JUNIOR, PORTADOR DO CPF 012.746.034-98, ENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, A PARTIR DESTA DATA PASSANDO A ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; PORTANTO ESTA CASA DEIXA DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DOS SEUS DEDUZIR VENCIMENTOS VALORES CORRESPONDENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO À ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 068/2016, INFORMAR QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE Nº 09/2015 FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. - A LEI QUE ORGANIZA O QUADRO ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI FOI FORMALIZADA, E DEVIDAMENTE VOTADA E PUBLICADA, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE EM APENSO; - O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FOI REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2015, E OS APROVADOS NOMEADOS EM JANEIRO DE 2016; - O CONCURSO PÚBLICO SERÁ REALIZADO JUNTO COM O CERTAME A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.  PROJETO DE LEI Nº 001/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (POLICIA MIRIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 170/2016, INFORMAR QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, EM OBEDIÊNCIA AOS DISPOSITIVOS QUE TANGEM À ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO CRONOLOGICAMENTE TOMADAS, SEGUNDO PROJETO JÁ ENCAMINHADO A ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO. EM ANEXO, SEGUEM EM CD AS FOTOS QUE COMPROVAM A CONCLUSÃO DA TERCEIRA E PENÚLTIMA ETAPA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME RECOMENDAÇÃO DESTE PARQUET.

ATRAVÉS DO PRESENTE, VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI – RN, BEM COMO A PESSOA FÍSICA QUE ASSUME A DIREÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO, PARA FINS DE COMUNICAÇÃO DIRETA DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM O SETOR INFORMADO.

VIMOS PELO PRESENTE REITERAR OFÍCIO DE Nº 016/2016 DE 26/02/2016, QUE FOI ENCAMINHADO A VOSSA EXCELÊNCIA, O QUAL COM DATA DE RECEBIMENTO EM 1º/03/2016, SEGUE EM ANEXO SEU INTEIRO TEOR.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NOS DIAS 15 E 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.  PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO  INDICAÇÃO Nº 003/2016 – AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA  INDICAÇÃO Nº 004/2016 – AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA  INDICAÇÃO Nº 005/2016 – AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA  INDICAÇÃO Nº 006/2016 – AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS

TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR PARA VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS DESTA MUNICÍPIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR PARA VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVÊDO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS DESTA MUNICÍPIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR QUE ESTA SECRETARIA DE OBRAS EMITA LAUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SITUADO NO SÍTIO ELDORADO, Nº 890, BAIRRO DINARTE MARIZ, EM ACARI, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA NSG URBANISMO LTDA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON BEZERRA DE MEDEIROS, CUJO REGISTRO ENCONTRASE PROTOCOLADO NO CARTÓRIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTROS DESTA CIDADE, SOB O Nº R-2-2.096.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NOS DIAS 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 007/2016 – AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  INDICAÇÃO Nº 008/2016 – AUTORIA DO VEREADOR- JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  INDICAÇÃO Nº 009/2016 – AUTORIA DO VEREADOR -ZUIL RIBEIRO DA SILVA

COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIRMOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO TOCANTE AO SETOR URBANÍSTICO DE FORMA GERAL, E PENSANDO EM MANTER NOSSA CIDADE LIMPA, HOSPITALEIRA E ORGANIZADA, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PLANEJAR COMO EVITAR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, POIS CITAMOS COMO EXEMPLO ESPECIFICO AS ADJACÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE CONSTANTEMENTE E COM FREQUÊNCIA ESTÁ EXISTINDO GRANDES REBANHOS DE CAPRINOS E OVINOS NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

CONSIDERANDO-SE A EXISTÊNCIA DO GRANDE SURTO DESSAS EPIDEMIAS CAUSADAS ATRAVÉS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE ORA SE ALASTRA EM NOSSO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO-SE QUE ESTE ASSUNTO FEZ PARTE DA PAUTA DA NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA 05 DE ABRIL DE 2016. VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS CONCRETOS E APURADOS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS CAPTADOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAVÍRUS; ASSIM COMO NOS INFORMAR QUE PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PARA O DEVIDO COMBATE.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 010/2016 – AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  INDICAÇÃO Nº 011/2016 – AUTORIA DO VEREADOR- JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  INDICAÇÃO Nº 012/2016 – AUTORIA DO VEREADOR –LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO

CONSIDERANDO-SE A EXISTÊNCIA DO GRANDE SURTO DAS DOENÇAS QUE NO MOMENTO SE EXPANDE EM TODA CIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DENGUE E OUTRA ESPÉCIE DE DOENÇAS DO MOMENTO;

VENHO POR MEIO DESTE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPABURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, ÀQUELAS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHUVAS DEIXANDO PÉSSIMO O ACESSO PARA O DEVIDO TRÁFEGO.

VENHO POR MEIO DESTE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA RECÉM-CONSTRUÍDA NAS ADJACÊNCIAS DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PE. JOSÉ DANTAS CORTEZ, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS PESSOAS FREQUENTAM NO PERÍODO NOTURNO, FAZENDO USO SEM NENHUMA CLARIDADE PRECISA.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POSSIBILIDADES DE INCLUIR EM SEU PLANO DE TRABALHO JUNTO A ESTA CONCEITUADA SECRETARIA, MELHORIAS DA ESTRUTURA FÍSICA NA AGENCIA DA CENTRAL DO CIDADÃO INSTALADA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS- RN, A QUAL SUA DEMANDA É IMENSA PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO SER REGIONAL, TORNANDO-SE INVIÁVEL PARA COM O POVO QUE PROCURA OS SERVIÇOS NAQUELA INSTITUIÇÃO.

APÓS TOMARMOS CONHECIMENTO QUE A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN (CAERN) BREVEMENTE ESTARÁ REATIVANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA PARA NOSSA CIDADE, EM RAZÃO DO VOLUME D’AGUA DO NOSSO RESERVATÓRIO MAIOR (GARGALHEIRAS) ESTÁ COM SUA CAPACIDADE DISPONÍVEL PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO. ENTÃO VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA FEITO COMUNICADO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA FM – GARGALHEIRAS, CARROS DE SOM E REDES SOCIAIS; ASSIM PODERÃO REATIVAR SUAS LIGAÇÕES INTERNAS.

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 222/016, CONFORME SOLICITADO, ENVIAR CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI: EDITAL DE SELEÇÃO, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO, LISTA DE INSCRITOS, RESULTADO PRELIMINAR, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO. INFORMA, OUTROSSIM, QUE NÃO FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE CONTADOR, TESOUREIRO, ASSESSOR TÉCNICO E ARQUIVISTA POIS APÓS A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, VIU-SE A NECESSIDADE IMEDIATA E TEMPORÁRIA DE CONTRATAR APENAS PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA/PROTOCOLISTA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. OS DEMAIS CARGOS, CONSTANTES DA LEI, SERÃO PROVIDOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, CUJO EDITAL JÁ FORA PUBLICADO, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI.

PASSO A VOSSAS MÃOS CÓPIA DE DOCUMENTO RECEBIDO NESTA CASA ATRAVÉS DA OUVIDORIA, O QUAL TRATA DE ASSUNTO RELACIONADO A SAÚDE PÚBLICA.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 013/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – ZUIL RIBEIRO DA SILVA  PROJETO DE LEI Nº 006/2016 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SEM MAIS PARA O MOMENTO NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS VOTOS DE ALTA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO QUE FORA DETERMINADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. EM REUNIÃO COM OS HISTORIADORES DA CIDADE, FOI DELIBERADO QUE SEJA PROMOVIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS SETORES INTERESSADOS DA CIDADE ACARI, BEM COMO DAS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, COMO O IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, SETORES DE ARQUITETURA, HISTÓRIA E TURISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS A SEREM TOMBADOS, E DEMAIS SETORES INTERESSADOS, INCLUSIVE, ESSE MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADA DIA 18 DE MAIO ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE COVEIRO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ACARI.

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EXIBIÇÃO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS BANCÁRIAS E SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES DA PESSOAS JURÍDICAS INSCRITAS NOS CADASTROS NACIONAIS DE PESSOA JURÍDICA ABAIXO ELENCADOS, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016.

VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO TODOS OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO PROGRAMA DE VACINAS H1N1; POIS CONSIDERAMOS A NECESSIDADE DE TAMBÉM SER PRIORIDADE ESSES PROFISSIONAIS POR TRABALHAR DIRETAMENTE COM UM GRANDE PÚBLICO. NA CERTEZA DE QUE SEREMOS ATENDIDOS, COM O PLEITO ORA REIVINDICADO, AGRADECEMOS EM NOME DO PÚBLICO MENCIONADO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.  INDICAÇÃO Nº 014/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – JOSÉ RIVALDO LIMA  INDICAÇÃO Nº 015 E 016/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  SEM MAIS PARA O MOMENTO NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS VOTOS DE ALTA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

POR MEIO DESTE, VIMOS SOLICITAR QUE SEJA RETIFICADO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2016, NO TOCANTE À ESCOLARIDADE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI JÁ QUE O MESMO EXIGE, SEGUNDO A LEI 1.025/2015 EM SEU ARTIGO 46, PARÁGRAFO ÚNICO, O NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, E NÃO INCOMPLETO COMO CONSTA NO EDITAL. RETIFIQUE-SE TAMBÉM, A CARGA HORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO, QUE SEGUNDO A MESMA LEI PREVÊ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.