Ofícios Expedidos nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
17/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 170/2016, INFORMAR QUE TODAS AS
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, EM
OBEDIÊNCIA AOS DISPOSITIVOS QUE TANGEM À ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO
CRONOLOGICAMENTE TOMADAS, SEGUNDO PROJETO JÁ ENCAMINHADO A ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO.
EM ANEXO, SEGUEM EM CD AS FOTOS QUE COMPROVAM A CONCLUSÃO DA TERCEIRA E
PENÚLTIMA ETAPA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME RECOMENDAÇÃO
DESTE PARQUET.
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, EM
OBEDIÊNCIA AOS DISPOSITIVOS QUE TANGEM À ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO
CRONOLOGICAMENTE TOMADAS, SEGUNDO PROJETO JÁ ENCAMINHADO A ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO.
EM ANEXO, SEGUEM EM CD AS FOTOS QUE COMPROVAM A CONCLUSÃO DA TERCEIRA E
PENÚLTIMA ETAPA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME RECOMENDAÇÃO
DESTE PARQUET.
Indexação
Observação