Ofícios Expedidos nº 19 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2016

Número

19

Data de Apresentação

09/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
     PROJETO DE LEI Nº 001/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
     PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (POLICIA MIRIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIA DO EXECUTIVO – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação