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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofícios Expedidos nº 5 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2016

Número

5

Data de Apresentação

27/01/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1895_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 664 DE 23/04/1998, QUE FIXA FERIADOS LOCAIS NO NOSSO MUNICÍPIO, NO ENTANTO INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE NÃO EXISTE NENHUMA OUTRA LEI QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS E OU ALUSIVAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE ACORDO COM O SEU PERÍODO TRADICIONAL, NÃO SENDO NECESSÁRIO LEI MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI