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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofícios Expedidos nº 6 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2016

Número

6

Data de Apresentação

03/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1896_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 002/2016 – MPF/PRM – CAICÓ, REF. PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1.28.200.000214/2015-88; VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DAS ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA HAVENDO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO ÚNICA DE SAÚDE, COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI, CONFORME TRATA O ART. 36, & 5º, DA LC Nº 141/2012.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI