Ofícios Expedidos nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
17/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM O TRABALHO DE REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E TENDO EM VISTA NÃO ENCONTRARMOS ALGUMAS CÓPIAS DE LEI MUNICIPAL NO REFERIDO ARQUIVO, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS RESPECTIVAS LEIS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO NOSSO ACERVO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1992 – DE 01/06/1992
LEI MUNICIPAL Nº 767/2003 – DE 07/03/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1992 – DE 01/06/1992
LEI MUNICIPAL Nº 767/2003 – DE 07/03/2003
Indexação
Observação