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Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.

Autoriza a formução de Convênio com a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Os Vereadores que subscrevem este Requerimento, vem, com amparo no art. 331, parágrafo 1º, do Regimento Interno, solicitar a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Matheus Alves Gomes Othon, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre as obras do município de Acari.

Colocação de uma lixeira na área do parque infantil da Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra, no bairro Padre Cortez,

Colocação de uma placa de sinalização impedindo a passagem de veículos de grande porte na Travessa Arnor Benedito (Beco de Joseilda).

Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar informações acerca da quantidade de professores que prestam serviço na rede municipal de ensino.

Solicitar a lista com a quantidade de mulheres em estado de vulnerabilidade no município.

Solicitação de informações e providências quanto à designação de professor de Língua Portuguesa.

Solicitar o apoio no sentido de cobrar a adoção de providências por parte do Governo do Estado para sanar a ausência de professor da disciplina de Língua Portuguesa da turma do 9º ano da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada neste município.

Enviar em anexo, a indicação nº 001/2026, aprovada no Plenário da Câmara Municipal de Acari-RN, durante a realização da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal.

Criação de um ponto de Mototáxi na Rua Tomaz de Araújo, preferencialmente em frente a localidade onde funcionava a secretaria municipal de agricultura.

Solicitar a análise e a diminuição da altura das lombadas existentes na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2018 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribuições da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica, e dá outras providências.

Comunicação de Nomeação para Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Acari-RN.

Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2017.

Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2024.