Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Indexação
Balaustrada Francisco Benedito de Oliveira (Seu Rosa)
Observação