Contas Anuais do Poder Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contas Anuais do Poder Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer Prévio e Acórdão do TCE/RN sobre as contas anuais de 2017 do Poder Executivo do Município de Acari/RN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/04/2026
Data de Publicação
08/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Contas Anuais do Poder Executivo
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado
Data
27/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Contas do chefe do Poder Executivo Municipal de Acari, referentes aos exercícios de 2017.
Indexação
Contas Anuais do Poder Executivo, Contas da Prefeitura de Acari, Isaias de Medeiros Cabral, Tribunal de Contas do RN.
Observação