Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Antonio Bezerra (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras providências.
Indexação
Praça Octávio Lamartine, Coreto, Denominação, José Alves
Observação