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OFEX 29/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de matérias aprovadas.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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OFEX 30/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
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OFEX 31/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de matéria aprovada.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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OFEX 32/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Documentação para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2024 da Câmara
Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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OFEX 33/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de matérias aprovadas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 34/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Projeto Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 35/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 36/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 19/05/2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 37/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Relação dos candidatos para a programação das urnas eletrônicas com vistas à realização da eleição da Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 38/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Relação dos candidatos homologados da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito para a eleição da Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 39/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Relação dos candidatos homologados da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros para a eleição da Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 40/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicitar dois ônibus escolares com motorista para transportar os alunos das escolas Major Hortêncio de Brito e Dr. José Gonçalves de Medeiros para a eleição da Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 41/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Autorização para a retirada de identidades.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 42/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEX 43/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 44/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Lista de vereadores e suplentes mirins que irão participar do Projeto Câmara Mirim 2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 45/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 15ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 46/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 47/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 48/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta a requerimento.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 49/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: matéria aprovada na 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 50/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informar que nos dias 02 e 03/07/2025 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 16h, na Câmara Municipal de Acari, haverá o treinamento dos Vereadores e Suplentes Mirins que foram selecionados para o Projeto Câmara Mirim 2025 através de eleição.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 51/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informar que nos dias 02 e 03/07/2025 (quarta-feira e quinta-feira), no horário das 16h, na Câmara Municipal de Acari, haverá o treinamento dos Vereadores e Suplentes Mirins que foram selecionados para o Projeto Câmara Mirim 2025 através de eleição.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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OFEX 52/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 30/06/2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 53/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicitação de futura cessão de prédio público à Polícia Mirim de Acari.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 54/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 19ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 07/07/2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 55/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Documento nº 7794406 do procedimento: 202319950000098202508.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 56/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Comunicar a indicação do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra como novo suplente da Câmara Municipal de Acari no Conselho Municipal de Cultura, considerando que houve pedido de desligamento da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 57/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 20ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 58/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta à solicitação inicial, que está autorizada a cessão do prédio da Câmara Municipal de Acari para o evento institucional da Academia Acariense de Letras no dia 10 de agosto de 2025.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 59/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2025.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 60/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta à solicitação de informações.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 61/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Autorização para a retirada de identidades.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Texto Original
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OFEX 62/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Documento nº 7949792 do procedimento: 202319950000098202508.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 63/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Autorização para a retirada de identidades.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 64/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Envio de matéria aprovada.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 65/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Autorização para a retirada de identidades.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 66/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor
correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2025.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 67/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Encaminhamos em anexo o detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2026.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFEX 68/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovada na 3ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 01/09/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 69/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 08/09/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 70/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 15/09/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 71/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 055/2025-CT.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 72/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 73/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 74/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFEX 75/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 06/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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OZRS 1/2025 - Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil
Ementa: Serviço recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Cauaçu.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
ZUIL
Texto Original
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OZRS 2/2025 - Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil
Ementa: Solicitar que o Projeto Saúde em Movimento, volte a acontecer no Municipal clube de Acari.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ZUIL
Texto Original
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OZRS 3/2025 - Ofícios Expedidos do Gabinete do Vereador Zuil
Ementa: Solicitar que o município faça a notificação da empresa responsável pela realização da obra de reforma da feira livre Vicente Florêncio Dantas (Vicente de Tota), para que a mesma possa realizar o serviço de reparos no piso que já se encontra danificado.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ZUIL
Texto Original
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