Ofícios Expedidos nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

28/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 08:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autorização para a retirada de identidades.

    Indexação

    Observação