Ofícios Expedidos nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

01/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, ocorrida no dia 30/06/2025.

    Indexação

    Observação