Ofícios Expedidos nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de matéria aprovada.
Indexação
Observação