Ofícios Expedidos nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025.
Indexação
Observação