Ofícios Expedidos nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorização para a retirada de identidades.
Indexação
Observação