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A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, EM REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA PRÓXIMA PASSADA, EXPRESSOU POR UNANIMIDADE O RECONHECIMENTO POR ESTE MOMENTO DE GRANDE ALEGRIA QUANTO À CONQUISTA DOS ESCOLHIDOS A CONSELHEIROS TUTELARES. SABEMOS QUE O CAMINHAR É ÁRDUO, MAS TAMBÉM ACREDITAMOS NA CAPACIDADE E COMPETÊNCIA DE CADA UM, EM DESENVOLVER UM TRABALHO VOLTADO AO BEM DE TODA COMUNIDADE ACARIENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DE NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, MANIFESTA OS CUMPRIMENTOS E SENTIMENTOS DE ALEGRIA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE MESA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

ILMA. SENHORA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DA VEREADORA MARINEIDE ALVES DANTAS, RESSALTA TODO ACOLHIMENTO E EXPRESSA O RECONHECIMENTO PÚBLICO DE SUA LIDERANÇA EM BRASÍLIA QUE AJUDOU AOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACARIENSE A BUSCAR FORÇAS E NOVAS PERSPECTIVAS DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A CRISE HÍDRICA QUE ATRAVESSA O SERIDÓ.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR JOSENALDO RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, VIMOS ATRAVÉS DESTE CONFERIR AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA, COM APROVAÇÃO PLENÁRIA, A PRESENTE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO NO SEGMENTO DA COMUNICAÇÃO, COM A RÁDIO COMUNITÁRIA POVO FM 87.9, SABEMOS DE SUAS LUTAS, E QUEREMOS LHE DIZER QUE ESSA VITÓRIA É APENAS PARTE DE MUITAS QUE AINDA VIRÃO.

SENHOR ANTÔNIO MARQUES NETO (TOINHO QUICHÓ) A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DO VEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, SOLICITOU DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FOSSE ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO BRILHANTE QUE VEM DESENVOLVENDO PERANTE A POPULAÇÃO NO TOCANTE A BUSCA PELA LOCALIZAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

MONSENHOR RAIMUNDO SÉRVULO DA SILVA, JUBILOSA A DATA DE HOJE, COMO SERVIDOR DO REINO DE DEUS NESSES 45 ANOS, BUSCANDO COM FORÇA, CORAGEM E DEDICAÇÃO, COM AS BANDEIRAS DA PROFECIA E DA SOLIDARIEDADE, ABENÇOADA SEMPRE POR DEUS, E A VIRGEM DA GUIA.

ILMA. SENHORA IGARA GALVÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DO VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA, VEM EM PÚBLICO RESSALTAR E EXPRESSAR O RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO EM APOIAR AQUELES QUE VER EM SUA PESSOA, FORÇAS PARA SEGUIR EM FRENTE

JOSÉ JODAILSON DE ARAÚJO E KALINE CECÍLIA SANTOS DE ARAÚJO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO

IMBUÍDOS DA RESPONSABILIDADE DE REPRESENTAR ESTA EDILIDADE, MANIFESTAMOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO ILUSTRE CIDADÃO ANTÔNIO MEDEIROS

SENHOR GERENTE, TEMOS A SATISFAÇÃO DE CUMPRIMENTAR VOSSA SENHORIA, E ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAR QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015 A CONTA 1.028-6 PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, SERÁ MOVIMENTADA PELOS SENHORES LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO – PRESIDENTE E JUAREZ ALVES DA SILVA – TESOUREIRO. SEGUE EM ANEXO COPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO SR. PRESIDENTE, JÁ MENCIONADO E ATO DE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO.

SENHOR PREFEITO, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 1.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 1051/2014, QUE REZA SOBRE MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES À ACESSIBILIDADE, CONSTANTE DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº 0018/2006, EXPOR O QUE SEGUE.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O CANCELAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES DE DEBITO AUTOMÁTICO EM FAVOR DA FECAM, DEBITADO NA CONTA CORRENTE DE NÚMERO 1028-6 (CÂMARA MUNICIPAL ACARI). NA CERTEZA DO ATENDIMENTO, REITERO VOTOS DE ALTA ESTIA E CONSIDERAÇÃO.

SENHOR PREFEITO, TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DESTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTAMOS RETORNANDO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DESTE EXERCÍCIO, PRÓXIMO DIA -3 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) AS 19:00 HORAS, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÁ ABERTO ESPAÇO PARA A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

ILMA. SRA. ELGA MARA TEIXEIRA LOPES DIRETORA EXECUTIVA DO ILB/INTERLEGIS A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, VÊM POR MEIO DESTE OFÍCIO SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS (SPDO). APROVEITAMOS PARA INFORMAR O NOME DO NOSSO TÉCNICO RESPONSÁVEL BEM COMO OS DADOS PARA CONTATO, EM CASOS DE EVENTUAIS PENDÊNCIAS TÉCNICAS RELATIVAS A ESTA SOLICITAÇÃO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SENHOR SECRETÁRIO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, NA SESSÃO PASSADA DO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA CONCEITUADA SECRETARIA, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES SOB A BR 427, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PE. JOSÉ DANTAS CORTEZ.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 213/2015, INFORMAR QUE O ÚNICO INSTRUMENTO LEGAL DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS PEDREIROS É A LEI Nº 942/2011, QUE DISPÕE EM SEU ARTIGO 7º QUE O PISO SALARIAL SERÁ O DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NÃO SE ADMITINDO O PAGAMENTO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO ACIMA DO VALOR PERCEBIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL E NEM INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. SEGUE INSTRUINDO O PRESENTE, CÓPIA DA REFERIDA LEI.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 213/2015, INFORMAR QUE O ÚNICO INSTRUMENTO LEGAL DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS PEDREIROS É A LEI Nº 942/2011, QUE DISPÕE EM SEU ARTIGO 7º QUE O PISO SALARIAL SERÁ O DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NÃO SE ADMITINDO O PAGAMENTO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO ACIMA DO VALOR PERCEBIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL E NEM INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. SEGUE INSTRUINDO O PRESENTE, CÓPIA DA REFERIDA LEI.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 220/2015, INFORMAR QUE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OBEDECENDO A TODOS OS CRITÉRIOS LEGAIS DE ACESSIBILIDADE CONFORME DETERMINADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, CONSISTE EM MAIS DUAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA COM O ORÇAMENTO DO ANO CORRENTE, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2015 E A SEGUNDA E ÚLTIMA ETAPA A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2016, COM O ORÇAMENTO DESTE MESMO ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

SENHOR PROMOTOR, VIMOS ATRAVÉS DESTE INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NA SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO DESTE ANO, REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS EDIS DO MUNICÍPIO, O VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA SOLICITOU DA MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE EMITINDO PARA A PROMOTORIA PÚBLICA DE NOSSA COMARCA

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO JÚNIOR E ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO

TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DO PRESENTE DIRIGIRMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMUNICAR-LHE QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2015.

SENHOR PREFEITO, CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE REALIZARMOS AS PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, E BASEADOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908/2009 (EM ANEXO), VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O CADASTRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SENHOR PRESIDENTE, TEMOS A SATISFAÇÃO DE ATRAVÉS DO PRESENTE DIRIGIRMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA COMUNICAR-LHE QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2015. O VEREADOR JOSENALDO RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, SOLICITOU EM PLENÁRIO PARA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ENVIASSE EXPEDIENTE PARA VOSSA EXCELÊNCIA REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTO COLOCADO EM PAUTA DESTA CASA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO GUARD-RAY, OU BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA DO BADARUCO, RN 288 NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ONDE JÁ TEM CAUSADO VÁRIOS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS.

SENHOR SECRETÁRIO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI-RN, RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA PACTUAL COMERCIO E SERVIÇOS, QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ACARI; DEVENDO CONSTAR NOME COMPLETO, DATA DE ADMISSÃO, FUNÇÃO, VENCIMENTOS MENSAL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

SENHORA DEPUTADA, CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À BANCADA FEDERAL DO RN, E VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR VOSSO EMPENHO NO SENTIDO DE PLEITEAR EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM SUBMERSA COM PASSAGEM MOLHADA (RIO ACAUÃ), NA LOCALIDADE CACIMBA DO MEIO – MUNICÍPIO DE ACARI – RIO GRANDE DO NORTE, QUE BENEFICIARÁ APROXIMADAMENTE QUARENTA (40) FAMÍLIAS PRONAFIANAS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE, ENVIAMOS RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 278/2015, INFORMANDO QUE NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NENHUM PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS PESSOAS DE MARIA DAS VITÓRIAS BATISTA DANTAS, REJÂNIO DANTAS DE ARAÚJO, FRANKLIN BARBOSA, MAURÍCIO ROZEMIRO DA SILVA, NILSON CAETANO DANTAS E JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA MEDEIROS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DESTE, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA APURADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HÁ PREVISÃO DE VAGAS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE Nº 002/2015, PARA OS CARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TENDO EM VISTA QUE É NO CITADO SETOR EM QUE SE ENCONTRA A MAIOR QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DESTE, VIMOS RESPONDER AO OFÍCIO DE Nº 426/2015, NO QUAL VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITA CÓPIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CRIARAM OS CARGOS DE CONTROLADOR E TESOUREIRO DAQUELE COLEGIADO, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES QUE HOJE OCUPAM TAIS CARGOS. SALIENTE-SE QUE, AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR INTERNO ESTÃO DEVIDAMENTE DELINEADAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2013.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A RETENÇÃO MENSALMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

SENHOR SECRETÁRIO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, DE SESSENTA (60) POÇOS TUBULARES, PERFURADOS E INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS, CONFORME PLACA FIXADA NAS MARGENS DA BR 427, BAIRRO PETRÓPOLIS; OBRA QUE TEVE INICIA EM 18/11/2014 E TERMINO EM 27/03/2015.

SENHOR SECRETÁRIO, TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COM URGÊNCIA O LAUDO QUE COMPROVA A QUALIDADE DAS ÁGUAS DE TODOS OS POÇOS PERFURADOS NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICIPIO, OS QUAIS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O CONSUMO HUMANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA FEITO CONVOCAÇÃO AO SENHOR WILLIAM MOURA – ANALISTA AMBIENTAL DA EMPRESA PACTUAL SERVIÇOS AMBIENTAIS, PRESTADORA DE SERVIÇO AO MUNICIPIO DE ACARI, PARA O MESMO SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FALAR A RESPEITO DO PROJETO LIXO ZERO E DO FUNCIONAMENTO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO E DA ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA PARA TAIS FINS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.