Ofícios Expedidos nº 21 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
21
Data de Apresentação
25/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PREFEITO,
CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE REALIZARMOS AS PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, E BASEADOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908/2009 (EM ANEXO), VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O CADASTRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE REALIZARMOS AS PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, E BASEADOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 908/2009 (EM ANEXO), VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O CADASTRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Indexação
Observação